Reforma política aprova o “Distritão”. Como funciona?

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Reforma política aprova o “Distritão”. Como funciona? O sistema de votação chamado “distritão”, foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (10) pela comissão especial da reforma política na Câmara. Distritão, ou Voto Único Intransferível, do inglês Single Non-Transferable Vote (SNTV), é um sistema de votação eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos, não havendo, assim, os chamados “puxadores de votos” – um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.[1] Ele é comumente chamado de “Distritão” pois cada estado/município passa a ser um distrito, e se elegem os deputados/vereadores mais votados até completar-se a bancada da unidade da Federação nos legislativos.[2]

Este sistema de voto existe em apenas 4 países, a saber: Ilhas PitcairnVanuatu , Jordânia e Afeganistão[1].

Deputados e vereadores

Reforma política aprova o “Distritão”. Como funciona? O “distritão” nada mais é que o voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram sobre o sistema chamado “distritão”, que apesar de não estar no parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) foi incluído na reforma política, por meio de destaque, e já valer para as eleições do ano que vem, caso seja confirmado pelo Plenário.

Eleitos os mais votados

Pelo “distritão”, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Um destaque do PMDB com apoio do PSDB, DEM, PP e PSD foi aprovado com a proposta.

 

Reforma política aprova o “Distritão”. Como funciona?

  • Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
  • São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito.
  • Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
  • Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O “distritão” é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.

Já foi aprovado?

A proposta, porém, ainda depende da chancela do plenário da Câmara. Para isso acontecer, 60% dos deputados precisam votar sim. Depois, ainda precisa do aval do Senado Federal, também com a aprovação de 3/5 dos parlamentares. Se isso ocorrer até setembro deste ano, o “distritão” já poderia valer nas Eleições 2018.

 

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