Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2937/2020), apresentado em 2020 pelo então deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros zero quilômetro editalconcursosbrasil.com.br+11quatrorodas.abril.com.br+11cbntotal.com.br+11.
O que prevê a proposta?
- Quem se beneficia?
- Idosos com 60 anos ou mais.
- Isenção limitada a um veículo por CPF a cada cinco anos editalconcursosbrasil.com.br+8cbntotal.com.br+8camara.leg.br+8cbntotal.com.br+3quatrorodas.abril.com.br+3camara.leg.br+3.
- Quais carros entram?
- Modelos fabricados no Brasil, com motor de até 2.0 L.
- Podem ser movidos a etanol, híbridos ou elétricos reddit.com+3quatrorodas.abril.com.br+3vrum.com.br+3.
- Algum texto destaca ainda um limite de preço de R$ 70 mil, já incluindo impostos reddit.com+6cbntotal.com.br+6clickpetroleoegas.com.br+6.
Por que isso existe?
O objetivo é estimular a mobilidade da terceira idade, facilitando o acesso a veículos mais seguros, com tecnologia moderna e melhor para a saúde e bem-estar dos idosos — o que pode reduzir acidentes e melhorar a qualidade de vida cbntotal.com.br+6clickpetroleoegas.com.br+6idososcomdignidade.com.br+6.
Além disso, a iniciativa deve fortalecer o mercado automotivo, impulsionando vendas e gerando impacto positivo na economia idososcomdignidade.com.br+2boanoticiabrasil.com.br+2correiobraziliense.com.br+2.
Em que pé está o projeto?
- A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no início de 2023 editalconcursosbrasil.com.br+7quatrorodas.abril.com.br+7cbntotal.com.br+7.
- Desde então, aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação — parada desde 2023 vrum.com.br+5quatrorodas.abril.com.br+5clickpetroleoegas.com.br+5.
- Ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguir para o Senado e vir a ser sancionada pelo presidente em.com.br+5quatrorodas.abril.com.br+5clickpetroleoegas.com.br+5.
Principais destaques:
| Item | Informação |
|---|---|
| Periodicidade | Uma compra com isenção a cada cinco anos. |
| Faixa etária | Idosos a partir de 60 anos. |
| Limites da proposta | Carro nacional, motor ≤ 2.0, preço até R$ 70 mil. |
| Tramitação | Aprovado por comissão (2021/2023); parado em Finanças desde então. |
O que vem pela frente?
A proposta poderá ficar obsoleta caso a reforma tributária – prevista para entrar em vigor em 2033 – mude a estrutura do IPI. Nesse caso, o texto precisaria ser revisto para assegurar que os idosos ainda sejam contemplados
