Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por diversos crimes relacionados à suposta trama golpista após as eleições de 2022. CNN Brasil+3Agência Brasil+3Reuters+3
O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para que essa maioria existisse. Antes dela, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação dos réus em todos os crimes imputados. CNN Brasil+3Agência Brasil+3Reuters+3
Crimes imputados
Os réus, incluindo Bolsonaro, respondem a cinco crimes, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado CNN Brasil+2Agência Brasil+2
O voto de Cármen Lúcia — pontos principais
- Cármen Lúcia afirmou que há provas cabais apresentadas pela PGR de que Bolsonaro foi líder da organização criminosa. Ela rejeitou a tese de que ele teria sido apenas um coadjuvante ou vítima das circunstâncias. CNN Brasil+2Gazeta do Povo+2
- Ela considerou que Bolsonaro e os demais réus praticaram de fato todos os crimes imputados. CNN Brasil+2Agência Brasil+2
- Ela também rejeitou preliminares levantadas pela defesa, como questionamentos sobre a competência do STF, sobre excessiva quantidade de documentos/imprensa, ou alegações de cerceamento no direito à defesa. Gazeta do Povo+2VEJA+2
- Em sua fala, Cármen Lúcia ressaltou o caráter histórico da ação: para ela, esse julgamento remete às rupturas institucionais do passado, mas também é um momento de reafirmação do presente e do futuro democrático do Brasil. Agência Brasil+1
Como se deu a maioria
- Antes do voto de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação total. Agência Brasil+2Gazeta do Povo+2
- O ministro Luiz Fux divergiu: absolveu Bolsonaro e outros seis réus de quase todos os crimes, exceto Mauro Cid e Braga Netto, que ele considerou culpados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Agência Brasil+1
- Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou 3 a 1 pela condenação dos réus em todos os crimes. Falta ainda o voto do quinto ministro da turma, Cristiano Zanin, que fechará o julgamento e definirá a dosimetria das penas. Agência Brasil+1
Consequências potenciais
- Se confirmado o voto de Zanin acompanhando os condenatórios, Bolsonaro (e os demais réus) poderá ter penas severas, que podem se aproximar de muitos anos de prisão, dependendo da gravidade, gravidade dos danos, participação, etc. Reuters+2Agência Brasil+2
- A condenação teria forte impacto político e institucional, pois avalia acusações de ataque à democracia, golpe de Estado, e envolvimento de autoridades militares ou ex-militares. Isso deve gerar repercussão no cenário eleitoral, jurídico e de imagem no Brasil.
- Também pode haver recursos e impugnações processuais, possibilidades de apelação, eventualmente questionamentos sobre foro, competência, nulidades, etc. A defesa já vem apresentando preliminares nesse sentido. Gazeta do Povo+2VEJA+2
O que ainda está pendente
- O voto de Cristiano Zanin, que encerrará o julgamento da Primeira Turma, inclusive definindo a dosimetria das penas. Agência Brasil+1
- Possíveis desdobramentos jurídicos dos réus condenados, como restrições políticas, recursos ao STF-Plenário ou instâncias superiores, e efeitos práticos da condenação sobre sua elegibilidade ou cumprimento da pena.
- Como será a repercussão política, social, e também como isso afetará o ambiente pré-eleitoral de 2026.
