O plenário do STF deverá enfrentar um julgamento considerado inédito, ao analisar inicialmente se é válido o relatório produzido pela Polícia Federal que cita o ministro Alexandre de Moraes e envolve o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. A primeira decisão dos ministros será sobre a validade do documento elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça.
Moraes afirma que o relatório não apresenta “nenhuma mensagem” de sua autoria que indique consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento prévio de operações policiais. Assista a sessão ao vivo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, pediu a anulação do relatório. Segundo o órgão, a produção do documento teria apresentado vícios de origem, o que poderia comprometer sua validade jurídica. A discussão sobre a validade do relatório deverá, portanto, ser o primeiro ponto analisado pelo plenário antes do avanço sobre o conteúdo e as demais questões relacionadas ao caso.
Em defesa escrita apresentada à Corte na madrugada desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que jamais atuou em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master.
Moraes também negou ter praticado qualquer ato com o objetivo de favorecer o empresário.
O julgamento deverá definir, inicialmente, se o relatório produzido pela Polícia Federal poderá ser considerado válido e utilizado no processo. A decisão sobre essa questão poderá ser determinante para os próximos desdobramentos do caso.
Quando termina?
Pelo rito divulgado para hoje, 15 de setembro, a sessão do STF começa às 10h. Primeiro haverá a leitura do relatório, manifestação da PGR e depois começam os votos.
Não há um tempo definido para terminar. Estimativa studio46:
- 🟢 Sessão rápida: 2 a 3 horas — se houver consenso sobre questões preliminares.
- 🟡 Sessão longa: 4 a 6 horas — se houver debate entre os ministros.
- 🔴 Pode não terminar hoje: se algum ministro pedir vista, o julgamento pode ser interrompido. Há previsão de até 90 dias para devolução do processo.
Além disso, como o caso envolve questões inéditas — validade do relatório da PF, possível suspeição de ministros e eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes — é bastante plausível que a sessão se estenda pela tarde ou seja interrompida
