O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre, no sul de Minas, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Poliícia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Odisseia, com o objetivo investigar associação criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorridos nos anos de 2013 a 2017, no município de Caldas-MG.
“Foi identificada com a investigação que alguns procedimentos de licitação foram direcionados para contratação de algumas empresas determinadas, algumas empresas que foram escolhidas previamente. Então esses procedimentos foram formalizados em questão de um dia e tinham no edital situações que restringiam bastante a competição, o que afastava outros concorrentes”, explicou Lucas Gualtieri, procurador da República.
Os levantamentos realizados nas investigações demonstram que o transporte escolar no município de Caldas movimentava cifras milionárias. Apenas os dois principais contratos suspeitos, celebrados em 2013 e 2017, somaram R$ 9.253.800,00.
As investigações da “Operação Odisséia” são contra o ex-prefeito de Caldas, além de servidores públicos e empresários suspeitos de direcionamento em licitações e fraudes na execução de contratos do transporte escolar em Caldas entre 2013 e 2017.
O prefeito na época era Ulisses Guimarães Borges. As investigações apontaram que o então prefeito de Caldas é suspeito de desviar licitações para contratar empresas previamente escolhidas de Belo Horizonte e Cruzeiro (SP). O desvio de recursos aconteceu dentro do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Segundo o MPF, os alvos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações. A pena chega a 19 anos de prisão.
A suspeita é que o esquema movimentou, em apenas dois contratos, mais de R$ 9 milhões, que podem ter servido como enriquecimento ilícito aos investigados. A investigação mostrou que um dos envolvidos teve aumento de até oito vezes do patrimônio declarado antes das irregularidades.
O ex-prefeito Ulisses Guimarães Borges, que exercia mandato na época, foi procurado pela produção do Studio46, mas não retornou até a publicação desta matéria.
