TJMG mantém emenda de R$ 1,2 milhão para ampliar auxílio-transporte universitário em Andradas. Decisão reconhece, nesta etapa, a legalidade da emenda apresentada pelo vereador Diego Felisberto; agora, pagamento do benefício depende da Prefeitura. Veja a seguir a fala do vereador. Clique no play para assistir.
Os estudantes universitários de Andradas podem ter uma ampliação no benefício de auxílio-transporte. Segundo o vereador Diego Felisberto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, nesta quinta-feira (10), a emenda de R$ 1,2 milhão destinada a ampliar a gratuidade do transporte universitário no município.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal, mas recebeu veto do Poder Executivo. Os vereadores, posteriormente, derrubaram o veto. A questão acabou sendo levada à Justiça, que, conforme informou o parlamentar, decidiu pela manutenção da emenda nesta etapa do processo, reconhecendo sua legalidade.
Com a decisão, abre-se caminho para que o benefício possa ser destinado aos estudantes, ficando agora nas mãos da Prefeitura a adoção das medidas necessárias para a efetivação do pagamento.
Auxílio atende centenas de estudantes
A discussão sobre o transporte universitário é antiga em Andradas. Atualmente, o município possui um programa de auxílio para estudantes que se deslocam diariamente para cidades da região.
Em reunião realizada pela Câmara Municipal, representantes do Executivo informaram que cerca de 580 estudantes utilizam o transporte para instituições de ensino de municípios como Poços de Caldas, Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de ampliar a gratuidade ou aumentar o percentual de desconto concedido aos alunos.
De acordo com informações apresentadas naquela reunião, o custo médio mensal do transporte por estudante era estimado em aproximadamente R$ 127,50 para Espírito Santo do Pinhal, R$ 170 para Poços de Caldas e R$ 147 para São João da Boa Vista.
Emenda de R$ 1,2 milhão
A emenda apresentada pelo vereador Diego Felisberto prevê a destinação de R$ 1,2 milhão para ampliar a gratuidade do auxílio-transporte universitário.
O vereador comemorou a decisão judicial e destacou o papel do Legislativo na defesa da proposta.
“A luta foi nossa. A vitória é dos estudantes!”, afirmou Diego Felisberto em publicação nas redes sociais.
Agora, segundo o parlamentar, a expectativa é de que a Prefeitura adote as providências para que os recursos possam efetivamente chegar aos estudantes.
A decisão representa mais um capítulo na discussão sobre o financiamento do transporte universitário em Andradas, tema que envolve diretamente centenas de jovens que precisam se deslocar diariamente para outros municípios em busca de formação superior e técnica.
O próximo passo será acompanhar as medidas que serão adotadas pela Administração Municipal após a decisão do TJMG.
