Por Elias Batista, Studio46 — Minas Gerais
10/04/2025 07h00 |
Uma enquete Studio46 divulgada hoje quinta-feira (10) aponta que 73% dos andradenses acreditam que Jair Bolsonaro é inocente por sua tentativa de golpe de Estado, apenas 27% é a favor. A opinião do andradense é diferente do nacional, a seguir a pesquisa da folha a nivel Brasil.
Veja opinião do Andradense:
Maria Max“Bolsonarista parece corno manso que não acredita nem com provas. Fico me perguntando se o golpe teria dado certo, quantas pessoas estariam sofrendo represália agora?”
Datafolha: 52 % dos brasileiros são a favor da prisão de Bolsonaro por Tentativa de Golpe de Estado
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (8) aponta que 52% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro deveria ser preso por sua tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi tornado réu no fim de março, por decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros 42% dos entrevistados se disseram contrários à prisão, enquanto 7% não souberam opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril, com 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Opinião Pública sobre a prisão de Bolsonaro (Brasil)
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Sim, deveria ser preso: 52%
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Não deveria ser preso: 42%
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Não sabem ou não opinaram: 7%
STF dá início à fase de instrução do processo
Com a aceitação da denúncia, o caso agora entra na fase de instrução processual, em que a defesa dos acusados e o Ministério Público apresentarão seus argumentos e provas. Após essa etapa, o Supremo deverá julgar os réus, podendo condenar ou absolver conforme o material reunido.
Se houver absolvição, o processo é arquivado e nenhuma punição é aplicada. Em caso de condenação, os ministros deverão definir:
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A pena de prisão para cada envolvido;
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Os efeitos civis e administrativos, como perdas de cargos e indenizações.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados
O ex-presidente e outros sete aliados foram denunciados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, sendo enquadrados nos seguintes crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
(Pena: 4 a 8 anos)
Tentativa de impedir ou restringir os poderes constitucionais por violência ou grave ameaça. -
Golpe de Estado
(Pena: 4 a 12 anos)
Tentativa de depor um governo legitimamente constituído por meios ilegais. -
Organização criminosa
(Pena: 3 a 8 anos)
Atuação em grupo estruturado com divisão de tarefas para cometer crimes. -
Dano qualificado
(Pena: 6 meses a 3 anos)
Destruição de bens da União com violência ou grave ameaça. -
Deterioração de patrimônio tombado
(Pena: 1 a 3 anos)
Danos a bens protegidos por lei ou decisão judicial.
Repercussões legais de uma eventual condenação
A legislação brasileira prevê uma série de efeitos jurídicos, civis e políticos em caso de condenação:
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Pagamento de indenizações por danos materiais ou morais coletivos;
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Perda de cargos públicos e mandatos eletivos, se a pena for superior a quatro anos;
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Suspensão dos direitos políticos, o que impede o condenado de votar ou ser votado;
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Aplicação da Lei da Ficha Limpa, com inelegibilidade por 8 anos após o fim da pena;
E no caso dos militares?
Se militares envolvidos forem condenados a penas superiores a dois anos, o Superior Tribunal Militar (STM) pode declará-los indignos ao oficialato, o que implicaria na perda de patentes e postos, além da inelegibilidade.