Número de vereadores em Andradas: uma análise comparativa regional

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Cezar Ranzani

A representatividade política nos municípios brasileiros é determinada pelo número de vereadores nas câmaras municipais, conforme estabelece a Constituição Federal. Em Andradas, cidade localizada no sul de Minas Gerais, a Câmara Municipal é composta por nove vereadores. Conheça os 9 vereadores de Andradas-MG.

Contexto legal e populacional

De acordo com a Lei Orgânica de Andradas, o número de vereadores é fixado com base na população do município, observando os limites estabelecidos pela Resolução nº 21.702, de 2 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme essa resolução, municípios com até 47.619 habitantes podem ter até nove vereadores. Embora dados populacionais específicos de Andradas não estejam disponíveis nos resultados da pesquisa, a composição atual da Câmara sugere que a população do município se enquadra nesse intervalo.

“Defendo  que o número de vereadores seja proporcional à nossa população para ampliar o número de representantes no Legislativo Municipal, e inconcebível cidades como Ibitiúra de Minas com 3.665 habilidades com nove vereadores e Andradas com mesmo número isso limita a representatividade da população permite maiores conhaves para fazer politicagens. Disse o ex vereador Marcílio Carlos.

Comparativo regional

Para compreender melhor a representatividade política em Andradas, é relevante compará-la com municípios vizinhos:

  • Poços de Caldas: Com uma população estimada em aproximadamente 170.000 habitantes, possui 15 vereadores em sua Câmara Municipal.

  • Santa Rita de Caldas: Com cerca de 9.000 habitantes, conta com 9 vereadores.

  • Caldas: Possui aproximadamente 14.000 habitantes e também conta com 9 vereadores.

Observa-se que, apesar das variações populacionais, muitos municípios mantêm o número máximo de vereadores permitido para suas faixas populacionais, visando garantir uma representatividade adequada.

Discussão sobre a representatividade

A proporcionalidade entre o número de vereadores e a população é fundamental para assegurar que os interesses dos cidadãos sejam devidamente representados. Em municípios menores, como Ibitiúra de Minas, com cerca de 3.665 habitantes, a presença de 9 vereadores pode ser questionada quanto à sua eficácia representativa. Por outro lado, Andradas, ao manter 9 vereadores, está em consonância com os parâmetros legais, mas a discussão sobre a ampliação ou redução desse número deve considerar fatores como eficiência legislativa, custos operacionais e a qualidade da representação política.

Conclusão

O número de cadeiras na Câmara Municipal de Andradas está alinhado com as diretrizes legais vigentes. No entanto, é essencial que a sociedade civil e os gestores públicos avaliem continuamente a eficácia dessa representatividade, garantindo que a estrutura legislativa atenda às demandas da população de maneira eficiente e democrática.

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