O grupo de senadores focados na reforma tributária está considerando a inclusão de um regime de impostos diferenciado para investimentos em hidrogênio verde e veículos elétricos no texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Essa proposta já está sob análise do relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e ele demonstra apoio a essa ideia. Braga acredita que é fundamental impulsionar com maior ênfase os projetos de transição energética no país, conforme relatos à CNN.
Diversos setores têm feito uma intensa pressão no Congresso Nacional em busca de tratamento tributário especial no novo sistema de impostos. Aviação civil, energia elétrica, telecomunicações e escritórios de advocacia são alguns dos setores que pleiteiam regras diferenciadas.
No texto aprovado pela Câmara, diversas atividades econômicas receberam um desconto de 60% na cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso se aplica a serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
Outros setores, como serviços financeiros, construção civil, combustíveis e lubrificantes, terão regimes específicos de tributação estabelecidos posteriormente.
De acordo com informações da CNN, Braga e outros senadores que se dedicam à análise da reforma tributária resistem à ampliação dos setores beneficiados com menores impostos. No entanto, o grupo reconhece a validade de alguma forma de exceção para o hidrogênio verde e veículos elétricos.
No caso do hidrogênio verde, empresários defendem a criação de um marco legal para atrair mais investimentos no setor, uma ideia que o governo já manifestou publicamente, embora sem detalhes, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No que diz respeito aos veículos elétricos, a exceção a ser considerada pelos senadores vai além da situação envolvendo a BYD, uma empresa chinesa que está se instalando na Bahia. O caso da BYD envolveu a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras localizadas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Essa prorrogação foi rejeitada por um voto através de um destaque no plenário da Câmara e deve ser reintroduzida no texto do Senado.
A mudança avaliada por Braga e outros senadores é mais abrangente, visando garantir na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a possibilidade de estabelecer um regime tributário diferenciado para promover incentivos à fabricação de veículos elétricos, incluindo regiões do país, como o Sudeste e o Sul, que atualmente concentram a produção automobilística.
